Senado aprova inspeções periódicas em edifícios para prevenir riscos
Comissão de Desenvolvimento Regional endossa projeto que exige laudos técnicos para identificar falhas em construções.
Francis M. Gusmão, adaptado da fonte.
4/10/20261 min read
A inspeção predial está muito perto de se tornar uma obrigatoriedade para os condomínios.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei (PL 159/2026) que torna obrigatórias as inspeções periódicas em edificações. A medida visa prevenir riscos por meio da emissão de um Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
O documento resultante das vistorias registrará as condições de uso e manutenção das construções, identificando anomalias e falhas. Além disso, classificarão em prioridades os problemas encontrados, auxiliando na adoção de medidas corretivas.
A proposta agora segue para análise no Plenário do Senado.
Fonte: Senado aprova inspeções periódicas em edifícios para prevenir riscos | Jornal de Brasília
